Com a publicação do edital do Concurso Unificado do TSE e dos TREs, surgiram mudanças significativas, especialmente em Direito Eleitoral, para o cargo de Analista Judiciário na Área Judiciária.
Já para o cargo de Técnico, as alterações são mínimas.
Se você estava estudando antes da publicação do edital, provavelmente já cobriu a maior parte do conteúdo necessário.
Neste artigo, vamos destacar seis leis essenciais que você deve dominar para obter uma nota alta na prova de Direito Eleitoral no concurso Unificado do TSE/TRE.
Mudanças no conteúdo e estrutura do edital
A principal mudança está na estrutura de apresentação do conteúdo para Analista Judiciário.
Anteriormente, o edital era baseado em uma estrutura legislativa, com tópicos específicos das leis.
Agora, a estrutura é mais lógica e alinhada com temas doutrinários, embora o foco continue sendo a legislação.
Segundo minha análise, cerca de 85% das questões são baseadas em lei, portanto, é fundamental entender e memorizar os principais blocos de legislações.
As leis essenciais
As leis que você já estudou no pré-edital continuam sendo as mais importantes. Aqui estão as principais:
- Constituição Federal: Foque nos direitos políticos, partidos políticos e o Judiciário, especialmente o eleitoral.
- Código Eleitoral (Lei 4.737/1965): Estude esta lei na íntegra.
- Lei das Eleições (Lei 9.504/1997): Compreenda todos os detalhes.
- Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995): Fundamental para o contexto eleitoral.
- Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990): Essencial para analistas.
- Resolução TSE 23.659/2021: A resolução mais recente e relevante.
Essas leis formam o núcleo duro do conteúdo de Direito Eleitoral que será cobrado na prova.
A importância das súmulas
Além das leis, as súmulas do TSE também são extremamente importantes para esse concurso público.
É essencial estudar todas as súmulas válidas, exceto as canceladas.
Há uma súmula nova, a número 73, que você deve dominar.
Com base em concursos anteriores, há uma alta probabilidade de que as súmulas sejam amplamente cobradas.
Tópicos específicos de Direito Eleitoral
Dentro do Direito Eleitoral, alguns tópicos merecem atenção especial:
- Direito Penal Eleitoral: Concentre-se no Código Eleitoral para estudar os crimes eleitorais.
- Ações Eleitorais: Um bloco importante que inclui diversos tipos de ações.
- Recursos Eleitorais: Embora pareça um tópico menor, historicamente tem caído muitas questões. É importante entender os recursos dentro do processo penal eleitoral, que agora está incluído em Direito Eleitoral para o cargo de Analista.
Estratégias para Estudo
Para gabaritar a prova de Direito Eleitoral, é crucial:
- Estudo da Legislação: Foque em memorizar e entender cada lei e súmula relevante.
- Materiais Enxutos: Utilize materiais que organizem o conteúdo de forma lógica e prática.
- Questões de Provas Anteriores: Resolva muitas questões de provas passadas para entender o estilo das perguntas.
- Recursos e Súmulas: Estude os recursos e súmulas junto com a legislação correspondente.
Preparação para a prova discursiva
A preparação para a prova objetiva em Direito Eleitoral também é crucial para a prova discursiva.
A redação geralmente aborda conhecimentos específicos e, muito provavelmente, será sobre Direito Eleitoral.
Portanto, dominar este conteúdo lhe dará uma vantagem significativa.
Dominar o conteúdo de Direito Eleitoral, focando nas leis e súmulas essenciais, é a chave para gabaritar a prova do concurso unificado do TRE.
Utilize recursos eficientes, resolva questões anteriores e mantenha-se atualizado com as resoluções mais recentes.
Com dedicação e estratégia, você estará preparado para conquistar uma vaga no TRE.
Para conhecer essa estratégia com mais detalhes, confira o vídeo: “JEITO SIMPLES para GABARITAR DIREITO ELEITORAL no TRE 2024” em nosso canal no YouTube.
Lembre-se de seguir as dicas, utilizar os materiais corretos e aproveitar os recursos disponíveis para alcançar o sucesso no concurso.
Boa sorte!
